DicasEuropa

Tax Free na Europa: Como conseguir o reembolso de parte do imposto sobre as compras

Escrito por |

Para daquelas pessoas que sempre que viajam aproveitam pra comprar tudo o que precisam, existe uma forma de economizar muito: o Tax Free. Nunca ouviu falar? Esse artigo é para você!

Na Europa, existe o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), que pode chegar a 27% do total do valor do produto, dependendo do país. O Tax Free é a política de reembolso do desse imposto para pessoas não residentes no velho continente.

Esse artigo foi criado com o intuito de mostrar como é simples a solicitação do reembolso do VAT (sigla em ingles Value Added Tax).

O que é Tax Free?

Tax Free Europa - Alfandega Aeroporto de Lisboa
Alfandega Aeroporto de Lisboa

O Tax Free ou VAT Free é um programa de reembolso de impostos que pode ser utilizado por qualquer não morador da Europa e também por alguns outros países, como o Japão, Argentina e Emirados Árabes Unidos. O reembolso é parcial e é preciso seguir algumas regras, mas é uma ótima forma de economizar na sua viagem.

É importante mencionar que nem todas as lojas fazem o Tax Free, portanto, confirme antes de fazer suas compras. Você pode fazer isso procurando na vitrine e no caixa por adesivos que indiquem que a loja faça parte do programa ou perguntado no caixa.

Também vale lembrar que pode haver um valor mínimo que precisa ser gasto em cada loja para que você possa solicitar o reembolso. Por exemplo, na Holanda esse valor é de 50 €, enquanto em Portugal é de 61,50 €.

Seguro Viagem:
Europa
Intermac I60 Inter (exceto EUA) +Covid-19 Intermac I60 Inter (exceto EUA) +Covid-19
Assistência médica USD 60.000
Bagagem extraviada USD 750 (SUPLEMENTAR)
*Valor referente a 7 dias de viagem.
AC 35 EUROPA (Exceto EUA) COVID-19 AC 35 EUROPA (Exceto EUA) COVID-19
Assistência médica EUR 35.000
Bagagem extraviada EUR 1.200
*Valor referente a 7 dias de viagem.

O que é o IVA na Europa

Tax Free

O IVA (VAT em inglês – Value Added Tax) é um imposto sobre o valor agregado que está incluído no preço de produtos e serviços. No entanto, como o turista não vai aproveitar os benefícios trazidos por esse emposto, ele não precisa pagar 100% da taxa. Legal né?

O reembolso varia de país pra país e também depende do tipo de produto, podendo chegar a mais de 20%. Para que o reembolso seja efetuado, você precisa fazer a compra em estabelecimentos que façam parte do programa.

Outro ponto a ser observado é que o reembolso só pode ser solicitado para compras de produtos. Serviços como hospedagem, meios de transporte e tours não são elegíveis na maioria dos países.

Vale ressaltar que mais de 50 países oferecem TAX Free, e as regras mudam de país pra país. Dessa forma, não existe uma regra universal, e você deve pesquisar as informações para cada país que fará parte da sua viagem.

Como é o processo para pedir o Tax Free na Europa

Tax Free Europa - Compras

O processo pode ser meio chato, mas não é muito difícil. Eu acho que vale muito a pena, principalmente pela economia nas compras após o reembolso.

Resumindo bastante, você precisa, na hora de pagar a compra, pedir o Tax Free e apresentar o seu passaporte. Então, guarde a nota fiscal com e o formulário de reembolso junto com o que você comprou e as caixas.

Sendo assim, no dia que estiver saindo da Europa, seja no aeroporto ou estação de trem, você passa na Alfândega e apresenta o produto juntamente com os documentos. Se estiver tudo certo, o fiscal vai carimbar o formulário e, então, é só ir ao guichê da empresa de reembolso e solicitar o seu.

Agora vamos explicar cada um dos 4 passos detalhadamente para que você possa pedir o seu Tax Free sem enfrentar nenhum problema.

Não esqueça de levar o seu passaporte para as compras

Compras

Pode parecer bastante óbvio que, se você está de férias na Europa, precisa estar com o passaporte, certo? Na verdade, não é tão simples.

Uma das dicas que eu sempre dou é que você deveria manter o documento de identificação em um lugar seguro; o cofre do hotel é sempre uma ótima ideia.

Entretanto, se você pretende fazer o processo do Tax Free, vai precisar do passaporte na hora da compra. Isso porque, junto com a nota fiscal, o caixa gera o documento do reembolso, e pra isso, é preciso dos dados do documento de identificação.

Portanto, o que eu indico que você faça é, primeiro, decida o que quer comprar e tente fazer a compra em um lugar só. Assim, você garante que vai alcançar o valor mínimo de compra necessário para poder solicitar o Tax Free.

Separe os documentos do Tax Free

Ter todos os documentos é extremamente importante na hora de fazer o pedido de Tax Free. Por isso, assim que você fizer as compras e voltar pro hotel, junte as notas fiscais com os formulários de reembolso e organize por loja/compra.

No dia de ir embora, não existe nada pior do que perceber que algum documento está faltando, porque, se isso acontecer, você não poderá solicitar o reembolso dessa compra.

O que eu sugiro é separar os documentos e guarda-los no mesmo lugar seguro onde você mantém outros documentos importantes, como reserva de hotel, passaporte e seguro viagem. Dessa forma, você não tem chance de perdê-los.

Aeroporto cheio
Area de check in do aeroporto

Chegue cedo no aeroporto

Para um voo internacional, é sempre recomendado chegar pelo menos 3 horas antes do horário do seu voo. No entanto, se você planeja fazer o Tax Free, é importante se planejar para chegar ainda mais cedo.

Isso porque, além das filas já esperadas de check-in, a segurança e o controle de passaporte, aqueles que passarão pelo processo de reembolso também enfrentarão a fila da alfandega e a fila da empresa que efetuará a devolução dos impostos pagos.

Sendo assim, inclua pelo menos mais 1,5 horas ao seu tempo de chegada. Assim, você terá tempo de realizar todas as etapas com calma e ainda vai poder curtir um pouco de sala VIP antes de embarcar der volta pra casa.

Carimbar os formulários de Tax Free

Tax Free Europa - Alfandega Aeroporto de Lisboa
Alfandega Aeroporto de Lisboa

Chegou seu dia de sair da União Europeia e solicitar o Tax Free. Mas afinal, o que precisa ser feito para conseguir esse tão falado reembolso?

Assim que chegar no aeroporto, precisará passar na Alfandega. Caso tenha comprado roupas que vão voltar na mala despachada, essa parte do processo deve ser realizada antes do despacho, já que o fiscal irá conferir se você esta com todos os produtos comprados.

Na alfândega, o fiscal vai conferir o seu passaporte, cartão de embarque, data e hora do seu voo, todas as notas fiscais, formulários de reembolso e os produtos comprados. Se estiver tudo em ordem, ele carimbará os formulários.

De acordo com as regras, para conseguir o reembolso, os produtos comprados precisam estar na caixa e lacrados na hora de passar na alfandega. Mas, com base na minha experiência, apresentando os produtos com as respectivas caixas já é suficiente.

Passar no guichê da empresa de reembolso

Tax Free Europa
Global Blue aeroporto de Frankfurt/foto: poi.frankfurt-airport.com

Depois de conseguir o carimbo da alfandega, o ultimo passo para conseguir o Tax Free é ir ao balcão da empresa que fará o reembolso. Esses balcões são fáceis de achar, é só procurar por placas indicando: ”Tax Free”, ”VAT Free” e “Tax refund” ou qualquer coisa do tipo.

Outra opção para entregar os documentos é pelo correio. Junto com o formulário de reembolso, o caixa da loja normalmente fornece um envelope com as instruções sobre o processo. Esse mesmo envelope pode ser usado para fazer o envio gratuito dos documentos.

Existem várias empresas na Europa que oferecem esse serviço, mas não é a gente que escolhe qual usar. Quando você solicita o Tax Free no momento da compra, a loja emite o formulário da empresa parceira.

Empresas de Tax Free na Europa

As empresas mais comuns na Europa são a Global Blue e a Planet. Ambas são facilmente encontradas nos aeroportos. Como o serviço de reembolso é terceirizado, essas empresas cobram uma taxa que varia dependendo da empresa.

A Global Blue é a que nós mais usamos, nela a taxa varia de acordo com o valor da nota fiscal. No entanto, essa taxa só é cobrada para o reembolso feito em dinheiro. Se você optar por receber o reembolso diretamente no cartão de crédito, o valor será integral e baterá no cartao em até 7 dias.

Cartão de crédito

Caso decida solicitar oTax Free para reembolso no cartão, para evitar as taxas, é bom saber que não precisa usar o cartão que você usou para a compra. Você pode receber o reembolso em qualquer cartão de crédito.

A gente aconselha que o cartão escolhido para receber o reembolso seja um cartão liberado para transações internacionais e que sejam de bandeiras fortes como Visa ou Master, para facilitar. O site da Global Blue lista:

  • VISA Credit Card; 
  • VISA Debit Card;
  • VISA Electron;
  • Mastercard Credit Card;
  • Mastercard Debit Card; 
  • UnionPay Credit Card;
  • UnionPay Debit Card;
  • Diners;
  • Amex;

Eles não recomendam cartões de débito emitidos na America latina, devido à dificuldade de rastrear as transações.

Resumindo, se você possuir um cartão de credito dessas bandeiras, leve ele desbloqueado para sua viagem. Entretanto, caso só tenha um cartão, e ele não esteja listado a cima, pergunte ao agente do aeroporto se o seu cartão será aceito.

Tax Free vale a pena?

O processo para conseguir o reembolso é fácil, mas ele não é simples; são muitos passos e, se você esquecer alguma coisa, pode não conseguir o sonhado Tax Free.

Também é importante lembrar que podem haver valores mínimos de compra para que você possa pedir o reembolso. Na Holanda, por exemplo, esse valor é de 50 €, enquanto na Itália é de 154,95 €. Por outro lado, a Espanha não exige um valor mínimo.

É claro que, se você for comprar um iPhone, atingir qualquer valor mínimo vai ser fácil, mas se suas compras forem em lojas como Sephora e/ou Primark, é melhor fazer uma lista de desejos e comprar tudo de uma vez só.

Então, vale ou não a pena o Tax Free? Com o Real desvalorizado como ele está hoje, vale a pena sim, e muito! Mesmo se o produto que você deseja estiver inicialmente com o preço mais baixo no Brasil, faça as contas, porque o valor maior na Europa, após subtrair o reembolso, pode ser menor no final.

DutyFree ou Tax Free?

Se você já viajou de avião alguma vez, com certeza já viu alguma loja da DutyFree. Nessas lojas, o valor pago já inclui o desconto do VAT/IVA, isso é muito bom, pois não é necessário se preocupar com toda a papelada e preparação para o Tax Free.

Outra grande vantagem de fazer compras nas lojas DutyFree é que o que você compra nelas, tanto no aeroporto de partida quanto no de chegada, não entra na cota de US$ 1.000,00 que podemos gastar sem taxação da alfandega no Brasil.

Mas nem tudo são flores. Apesar de as lojas serem muito boas, elas não são tão completas quanto você comprar no seu destino de férias. Fazer compras e solicitar o Tax Free em Paris, por exemplo, não é a mesma coisa que fazer compras no DutyFree do aeroporto Charles de Gaulle.

O Tax Free interfere na cota de compras internacionais?

Uma dúvida recorrente no nosso canal no YouTube é se o Tax Free interfere em alguma coisa na hora de passar na alfandega na volta, caso a compra tenha ultrapassado o limite de US$1.000,00.

E a resposta é não. O Tax Free e o limite de isenção de impostos na alfandega são independentes um do outro. Impostos são individuais de cada país. Portanto, mesmo que você receba o reembolso de um produto de 1500 € através do Tax Free, na hora de declarar na alfandega você pagará o imposto de importação sobre o valor excedente do limite de isenção.

LEIA TAMBÉM:

Escrito por Juliano Galvão Gomes
Compartilhe

23 Comentários

  1. oi tudo bem!!! Sou Alessandra estive em Florença no inicio do ano. queria ver se vc pode me ajudar, vi uma reportagem sua falando sobre taxi free. retornei dia 26 fiz p tax free em Roma foi feito todo procedimento, pediram pra colocar um numero do cartão na nota fiscal. informaram que ate com 15 dias cairia. ATE O MOMENTO NÃO CAIU.

    • Olá! Então, se você fez todo o procedimento no aeroporto vai acabar entrando.
      O que pode ter acontecido é que no cartão as vezes só aparece na próxima fatura.
      eu nunca tive problema de não receber, no máximo demorar um pouco.

  2. Bom dia! Por favor, eu gostaria de saber é possível solicitar o Tax Free aqui do Brasil. Eu não tive tempo de passar na Global Blue em Lisboa, e também não peguei o carimbo da Alfândega.
    É possivel fazer essa solicitação via on-line?

    Obrigado.

    • Bom dia! Infelizmente não é possível, o problema é que você só consegue o carimbo da alfandega pessoalmente já que precisa apresentar os produtos dos quais está pedindo o tal free.
      Se você tivesse pego o carimbo a solicitação da global Blue pode ser feita pelo correio.

  3. Boa tarde!

    eu e minha família fizemos o tax free na frança. 3 processos foram feitos, onde 2 já foram compensados. 1 ainda não foi feito reembolso. a viagem foi final de dezembro. meus familiares receberam no mes de janeiro. fizemos exatamente o mesmo processo e cartoes mastercard internacional. existe algum SAC ou alguem que possamos acionar? tenho fotos de tudo.

    • Olá, boa tarde!
      Se vocês fizeram pela Global Blue, no site deles tem um link de ajuda e suporte no fim da página inicial.
      Realmente é estranho, não costuma demorar tanto assim, talvez ligue pro cartão no qual você pediu o reembolso, as vezes entrou e você não viu, isso já aconteceu comigo.

  4. Olá! Mesmo problema por aqui igual alguns citaram. Estive na França e Portugal em Julho/23. Validei minhas compras na alfândega em Lisboa e posteriormente me dirigi até a global blue para terminar o processo. Tudo ok. Recebi um e-mail que o crédito seria feito de 5 a 7 dias no cartão validado lá na Global Blue no dia da saída. Eis que agora volto pra Europa e vejo que uma parte das minhas compras de Julho foram processadas e creditadas no cartão, outra parte não. Exatamente, não fizeram!!!
    Graças a Deus, e por já ter me dado mal assim em 2022, hoje eu fotografo tudo, todos os formulários, a pessoa fazendo a validação, a pessoa na global blue, a tela do totem.
    Lembrei que no Shopping El Corte Inglês havia um guichê da Global Blue e fui até lá: a pessoa que ali representava a empresa não sabia informar nada, não conseguia ver nada, pediu que eu fosse ao aeroporto. Como o guichê físico da Global Blue fica na parte interna, após o raio x, só conseguiríamos fazer isso no dia do embarque para retorno ao Brasil. Nos passaram o WhatsApp deles ( +351 910 836 023), que também não funciona, sempre enviando mensagem automática “o agente não está disponível no momento…”. Então nesse mesmo dia, vendo que as nossas formas de contato estavam se esgotando, enviamos um e-mail para a Global Blue, hoje completou 3 dias e nenhuma resposta!
    Já no dia do nosso retorno, mesmo caos. Óbvio que todas as informações passadas estavam erradas. Nosso voo decolava 5 da manhã para Amsterdam e de lá pro Brasil. Tínhamos uma curta escala de 1 hora, por isso nos preparamos para fazer tudo, inclusive resolver esse problema no aeroporto em Portugal. 2 da manhã estávamos lá, aí mais um problema: alfândega após raio x fechada, guichê físico da global blue fechado. Não era 24 horas como tinham informado!!! Conseguimos validar na alfândega externa, aquela de mala despachada (passamos pelo raio x, quando vimos que a alfândega interna estava fechada, pedimos para retornar e voltamos pra fora. No começo os operadores de segurança não queriam permitir, mas fomos incisivos e deu certo). Outro dado interessante: o agente da alfândega externa tbm não queria validar os itens da mala de mão, que só seria possível lá dentro. Só deu certo pq eu fotografei e filmei o guichê fechado e o portão de acesso trancado.
    Feito isso, voltamos novamente para embarque, passamos pelo raio x e, como a loja da global blue seguia fechada, depositamos todos os formulários dessa nova viagem na caixinha deles, proximo aos restaurantes. Tudo devidamente filmado e fotografado.
    Deixo esse relato para verem que nem tudo são flores. Que nos fazemos o processo certo e ainda há dificuldade para recebimento. Darei até o final dessa semana para retorno do e-mail, caso contrário começarei o contato via fone e, se necessário, entrarei com um processo contra eles em Portugal. Documentem tudo, absolutamente tudo que vocês puderem. Filmem, fotografem, só assim estarão respaldados.

  5. Bom dia! Comprei na Espanha e na França, tenho os papéis do tax free que dizem que devo passar o código de barras nas máquinas DIVA e PABLO, mas meu vôo de volta será pela Itália. Como devo proceder?

    • Olá, eu não conhecia esses sistemas (DIVA e PABLO) mas pelo que entendi pesquisando eles são sistemas dos países Espanha e França respectivamente, que foram criados para facilitar o processo de Tax Free nesses países. Mas nesse caso como você vai voltar pela Itália, terá que fazer o procedimento normal, passando na alfandega e depois no guichê da empresa de tax Free (Global Blue) por exemplo.

  6. Olá Juliano! Excelente conteúdo!
    Uma duvida que eu fiquei: Eu farei uma viagem para Paris e é lá que farei as compras, porém meu voo de volta pro Brasil é por Lisboa, mas nem vou andar pela cidade, só pelo o voo de paris para Lisboa, espero umas horas e aí embarco para o Brasil.
    Neste caso, eu tenho que fazer esse processo todo em Lisboa ou daria para fazer em Paris?

    Obrigado!

    • Olá, nesse caso se o voo sai de Lisboa no mesmo dia que sai de Paris, você, em teoria, pode fazer na França.
      Nesses casos o que eu sempre tento é fazer no primeiro aeroporto, que no seu caso é em Paris, se o fiscal da Alfandega disser não, ai eu faço no segundo.
      A única preocupação que você precisa ter é com o despacho das malas, porque se você for despachar em Paris e só pegar no Brasil, precisa tirar tudo o que for pedir o tax free porque precisa mostrar na Alfandega pra ele carimbar os formulários.

  7. Fiz todo o processo, informei o número do cartão bandeira ELO. Hoje recebi um email da Planet que diz:

    O formulário Tax Free foi processado, mas infelizmente até hoje não temos dados de cartão de crédito para emitir o reembolso para você.

    Para que possamos concluir o reembolso para você, envie-nos os dados do seu cartão de crédito. Por questões de segurança, solicitamos que envie o número dividido em dois e-mails de resposta a este e-mail.

    Será que pode ser a bandeira do cartão ou porque o cartão não está mais habilitado para compras internacionais?

  8. Olá Juliano! Agradeço pelas orientações feitas de forma tão detalhada.
    Gostaria de tirar uma dúvida, caso você possa me ajudar!
    Tenho um voo para Munique/ Alemanha no dia 08/08. Ficarei lá até o dia 15/08, mas não retornarei nesta data para o Brasil. Vou para Mallorca/ Espanha, ficarei uma semana e depois vou para Faro/ Portugal, onde também ficarei uma semana e de Faro, retornarei para o Brasil. Pretendo fazer todas as minhas compras na ALEMANHA, e por isso gostaria de saber se posso fazer o procedimento para obter o TAX FREE na minha saída de Munique para Mallorca. Como a informação do seu texto é que o procedimento deve ser realizado no dia de retorno para o pais, fique com esta dúvida. É possível realizar o TAX FREE na minha saída da Alemanha ou somente é possível realizar o processo em Portugal, último país antes do meu retorno para o Brasil. Minha preocupação é que caso eu possa realizar o TAX FREE somente em Portugal, as compras feitas na Alemanha não terão direito ao reembolso. 🙁

    • Olá!
      Você precisa fazer em Portugal, mas não precisa se preocupar, pode pedir o tax free das compras feitas na Alemanha sim, por causa da livre circulação de pessoas e produtos da União Europeia você só pode pedir o reembolso quando for sair da UE.

  9. Juliano, excelente conteúdo.

    Poderia me ajudar com algumas dúvidas, por favor?
    Contexto:

    Tenho um voo saindo de Roma às 6h00 do dia 01/08. De lá faço uma escala bem longa (14hrs), em Zurich, onde pretendo sair do aeroporto e voltar apenas para o próximo voo que será no dia 01/08 às 22hrs. Fiz compras na Itália e já tenho os formulários da Global Blue.

    1. Fui orientado a passar em um totem e escanear o passaporte para validar o Tax Free, caso o totem sinalize que eu preciso passar na alfandega, devo me dirigir ao guiche e mostrar os formularios, comprovantes e produtos. Porém como o voo é muito cedo e esse processo acontecerá de madrugada, não terá ninguem pra nos atender. Você sabe se é possível eu fazer o processo do tax refund no dia anterior, antes do guiche da empresa fechar pra garantir que não terei nenhum problema?

    2. Como eu pretendo sair pra passear em Zurich, durante essa escala longa e pretendo fazer compras por lá. Consigo solicitar Tax Free nas compras de Zurich também, juntar as que eu já tenho da Itália e fazer tudo junto antes do embarque no aeroporto de Zurich?

    Obrigado.

    • Oi Lucas, tudo bem?

      Então, vamos lá…

      Respondendo a primeira dúvida, a Alfandega não fecha, é um serviço 24h então você não teria problema mesmo com o voo cedo.

      Além disso, no aeroporto de Roma existem guichês da Global Blue que também funcionam 24h, sendo assim, você poderia tirar qualquer dúvida com eles.

      Nesse link você consegue ver todos os horários: https://www.globalblue.com/en/refund-points-map?country=Italy&category=Validation%20point%20only

      Agora falando da Suíça, ela não faz parte da zona do Euro, então eu acho que você não poderia fazer o tax-free da Itália lá.

      A Suíça tem sim, tax-free então você pode pedir o reembolso das compras que fizer em Zurich.

      • Olá Juliano, ótimo conteúdo, porém tenho uma dúvida, consegui carimbar na alfândega e tudo, porém após isso cai no erro de guardar na mala todas as notas para não perder e despachei a mesma, então fiquei sem as notas para pegar o reembolso, fui até o Guichê da Planet Blue e eles me informaram que não tem limite de tempo para pegar o reembolso, desde que esteja carimbado, você sabe me informar se isso é real? Pois ja faz mais de 1 ano que fui e vou voltar agora em agosto para Europa e na volta vou tentar o reembolso.

        Obrigado um abraço!

  10. Olá Juliano, tudo bem?

    Farei uma viagem com vários destinos pela Europa.
    Farei compras na França e de lá seguirei de carro para os outros países, a volta para o Brasil será por Roma. Minha duvida é: o tax free das compras na França e outros países da Europa podem ser validados no aeroporto de Roma?
    Obrigada!!

    • Olá Luciana, tudo bem?

      Pode sim, na verdade, como o tax free precisa ser feito no último aeroporto antes de sair da Europa, você é obrigada a fazer em Roma.

      Só não se esquece de guardar as caixas dos produtos, o fiscal da Alfândega pode pedir para carimbar o formulário.

  11. Olá Juliano tudo bem?
    Fiz umas compras na minha viagem agora em julho, consegui carimbar na alfândega, mas não sabia que tinha que passar na empresa global blue depois, estou com os doc carimbados.
    Como procedo agora? Consigo reaver ?
    Tem como eu mandar por correio?

    • Olá Gisele,
      Se você estiver com as notas fiscais e os formulários carimbados, pode enviar pelo correio.
      Esses papéis são entregues normalmente em um envelope pré-pago que você pode usar para enviar.
      Fazendo assim o reembolso pode demorar até 8 semanas, isso dependerá dos correios.
      Antes de enviar confira que todos os seus dados estão nos formulários, além disso, coloque os dados do seu cartão de crédito.
      Uma última coisa, baixe o app da Global Blue e escaneie os códigos de barra dos formulários, assim você pode acompanhar o processo.