Tax Free na Europa: Como conseguir o reembolso de parte do imposto sobre as compras

Para daquelas pessoas que sempre que viajam aproveitam pra comprar tudo o que precisam, existe uma forma de economizar muito: o Tax Free. Nunca ouviu falar? Esse artigo é para você!

Na Europa, existe o IVA (imposto sobre o valor acrescentado), que pode chegar a 27% do total do valor do produto, dependendo do país. O Tax Free é a política de reembolso do desse imposto para pessoas não residentes no velho continente.

Esse artigo foi criado com o intuito de mostrar como é simples a solicitação do reembolso do VAT (sigla em ingles Value Added Tax).

O que é Tax Free?

O Tax Free ou VAT Free é um programa de reembolso de impostos que pode ser utilizado por qualquer não morador da Europa e também por alguns outros países, como o Japão, Argentina e Emirados Árabes Unidos. O reembolso é parcial e é preciso seguir algumas regras, mas é uma ótima forma de economizar na sua viagem.

É importante mencionar que nem todas as lojas fazem o Tax Free, portanto, confirme antes de fazer suas compras. Você pode fazer isso procurando na vitrine e no caixa por adesivos que indiquem que a loja faça parte do programa ou perguntado no caixa.

Também vale lembrar que pode haver um valor mínimo que precisa ser gasto em cada loja para que você possa solicitar o reembolso. Por exemplo, na Holanda esse valor é de 50 €, enquanto em Portugal é de 61,50 €.

O que é o IVA na Europa

O IVA (VAT em inglês – Value Added Tax) é um imposto sobre o valor agregado que está incluído no preço de produtos e serviços. No entanto, como o turista não vai aproveitar os benefícios trazidos por esse emposto, ele não precisa pagar 100% da taxa. Legal né?

O reembolso varia de país pra país e também depende do tipo de produto, podendo chegar a mais de 20%. Para que o reembolso seja efetuado, você precisa fazer a compra em estabelecimentos que façam parte do programa.

Outro ponto a ser observado é que o reembolso só pode ser solicitado para compras de produtos. Serviços como hospedagem, meios de transporte e tours não são elegíveis na maioria dos países.

Vale ressaltar que mais de 50 países oferecem TAX Free, e as regras mudam de país pra país. Dessa forma, não existe uma regra universal, e você deve pesquisar as informações para cada país que fará parte da sua viagem.

Como é o processo para pedir o Tax Free na Europa

O processo pode ser meio chato, mas não é muito difícil. Eu acho que vale muito a pena, principalmente pela economia nas compras após o reembolso.

Resumindo bastante, você precisa, na hora de pagar a compra, pedir o Tax Free e apresentar o seu passaporte. Então, guarde a nota fiscal com e o formulário de reembolso junto com o que você comprou e as caixas.

Então, no dia que estiver saindo da Europa, seja no aeroporto ou estação de trem, você passa na Alfandega e apresenta o produto juntamente com os documentos. Se estiver tudo certo, o fiscal vai carimbar o formulário e, então, é só ir ao guichê da empresa de reembolso e solicitar o seu.

Agora vamos explicar cada um dos 4 passos detalhadamente para que você possa pedir o seu Tax Free sem enfrentar nenhum problema.

Não esqueça de levar o seu passaporte para as compras

Pode parecer bastante óbvio que, se você está de férias na Europa, precisa estar com o passaporte, certo? Na verdade não é tão simples.

Uma das dicas que eu sempre dou é que você deveria manter o documento de identificação em um lugar seguro; o cofre do hotel é sempre uma ótima ideia.

Entretanto, se você pretende fazer o processo do Tax Free, vai precisar do passaporte na hora da compra. Isso porque, junto com a nota fiscal, o caixa gera o documento do reembolso, e pra isso, é preciso dos dados do documento de identificação.

Portanto, o que eu indico que você faça é, primeiro, decida o que quer comprar e tente fazer a compra em um lugar só. Assim, você garante que vai alcançar o valor mínimo de compra necessário para poder solicitar o Tax Free.

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Separe os documentos do Tax Free

Ter todos os documentos é extremamente importante na hora de fazer o pedido de Tax Free. Por isso, assim que você fizer as compras e voltar pro hotel, junte as notas fiscais com os formulários de reembolso e organize por loja/compra.

No dia de ir embora, não existe nada pior do que perceber que algum documento está faltando, porque, se isso acontecer, você não poderá solicitar o reembolso dessa compra.

O que eu sugiro é separar os documentos e guarda-los no mesmo lugar seguro onde você mantém outros documentos importantes, como reserva de hotel, passaporte e seguro viagem. Dessa forma, você não tem chance de perdê-los.

Chegue cedo no aeroporto

Para um voo internacional, é sempre recomendado cheguar pelo menos 3 horas antes do horário do seu voo. No entanto, se você planeja fazer o Tax Free, é importante se planejar para chegar ainda mais cedo.

Isso porque, além das filas já esperadas de check-in, a segurança e o controle de passaporte, aqueles que passarão pelo processo de reembolso também enfrentarão a fila da alfandega e a fila da empresa que efetuará a devolução dos impostos pagos.

Sendo assim, inclua pelo menos mais 1,5 horas ao seu tempo de chegada. Assim, você terá tempo de realizar todas as etapas com calma e ainda vai poder curtir um pouco de sala VIP antes de embarcar der volta pra casa.

Carimbar os formulários de Tax Free

Chegou seu dia de sair da União Europeia e solicitar o Tax Free. Mas afinal, o que precisa ser feito para conseguir esse tão falado reembolso?

Assim que chegar no aeroporto, precisará passar na Alfandega. Caso tenha comprado roupas que vão voltar na mala despachada, essa parte do processo deve ser realizada antes do despacho, já que o fiscal irá conferir se você esta com todos os produtos comprados.

Na alfândega, o fiscal vai conferir o seu passaporte, cartão de embarque, data e hora do seu voo, todas as notas fiscais, formulários de reembolso e os produtos comprados. Se estiver tudo em ordem, ele carimbará os formulários.

De acordo com as regras, para conseguir o reembolso, os produtos comprados precisam estar na caixa e lacrados na hora de passar na alfandega. Mas, com base na minha experiência, apresentando os produtos com as respectivas caixas já é suficiente.

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Passar no guichê da empresa de reembolso

Depois de conseguir o carimbo da alfandega, o ultimo passo para conseguir o Tax Free é ir ao balcão da empresa que fará o reembolso. Esses balcões são fáceis de achar, é só procurar por placas indicando: ”Tax Free”, ”VAT Free” e “Tax refund” ou qualquer coisa do tipo.

Outra opção para entregar os documentos é pelo correio. Junto com o formulário de reembolso, o caixa da loja normalmente fornece um envelope com as instruções sobre o processo. Esse mesmo envelope pode ser usado para fazer o envio gratuito dos documentos.

Existem várias empresas na Europa que oferecem esse serviço, mas não é a gente que escolhe qual usar. Quando você solicita o Tax Free no momento da compra, a loja emite o formulário da empresa parceira.

Empresas de Tax Free na Europa

As empresas mais comuns na Europa são a Global Blue e a Planet. Ambas são facilmente encontradas nos aeroportos. Como o serviço de reembolso é terceirizado, essas empresas cobram uma taxa que varia dependendo da empresa.

A Global Blue é a que nós mais usamos, nela a taxa varia de acordo com o valor da nota fiscal. No entanto, essa taxa só é cobrada para o reembolso feito em dinheiro. Se você optar por receber o reembolso diretamente no cartão de crédito, o valor será integral e baterá no cartao em até 7 dias.

Caso decida solicitar oTax Free para reembolso no cartão, para evitar as taxas, é bom saber que não precisa usar o cartão que você usou para a compra. Você pode receber o reembolso em qualquer cartão de crédito.

A gente aconselha que o cartão escolhido para receber o reembolso seja um cartão liberado para transações internacionais e que sejam de bandeiras fortes como Visa ou Master, para facilitar. O site da Global Blue lista:

• VISA Credit Card; 
• VISA Debit Card;
• VISA Electron;
• Mastercard Credit Card;
• Mastercard Debit Card; 
• UnionPay Credit Card;
• UnionPay Debit Card;
• Diners;
• Amex;

Eles não recomendam cartões de débito emitidos na America latina, devido à dificuldade de rastrear as transações.

Resumindo, se você possuir um cartão de credito dessas bandeiras, leve ele desbloqueado para sua viagem. Entretanto, caso só tenha um cartão, e ele não esteja listado a cima, pergunte ao agente do aeroporto se o seu cartão será aceito.

Tax Free vale a pena?

O processo para conseguir o reembolso é fácil, mas ele não é simples; são muitos passos e, se você esquecer alguma coisa, pode não conseguir o sonhado Tax Free.

Também é importante lembrar que podem haver valores mínimos de compra para que você possa pedir o reembolso. Na Holanda,por exemplo, esse valor é de 50€, enquanto na Itália é de 154,95€. Por outro lado, a Espanha não exige um valor mínimo.

É claro que, se você for comprar um iPhone, atingir qualquer valor mínimo vai ser fácil, mas se suas compras forem em lojas como Sephora e/ou Primark, é melhor fazer uma lista de desejos e comprar tudo de uma vez só.

Então, vale ou não a pena o Tax Free? Com o Real desvalorizado como ele está hoje, vale a pena sim, e muito! Mesmo se o produto que você deseja estiver inicialmente com o preço mais baixo no Brasil, faça as contas, porque o valor maior na Europa, após subitrair o reembolso, pode ser menor no final.

DutyFree ou Tax Free?

Se você já viajou de avião alguma vez, com certeza já viu alguma loja da Dutyfree. Nessas lojas, o valor pago já inclui o desconto do VAT/IVA, isso é muito bom, pois não é necessário se preocupar com toda a papelada e preparação para o Tax Fre.

Outra Grande vantagem de fazer compras nas lojas Dutyfree é que o que você compra nelas, tanto no aeroporto de partida quanto no de chegada, não entra na cota de US$ 1.000,00 que podemos gastar sem taxação da alfandega no Brasil.

Mas nem tudo são flores. Apesar de as lojas serem muito boas, elas não são tão completas quanto você comprar no seu destino de férias. Fazer compras e solicitar o Tax Free em Paris, por exemplo, não é a mesma coisa que fazer compras no Dutyfree do aeroporto Charles de Gaulle.

O Tax Free interfere na cota de compras internacionais?

Uma dúvida recorrente no nosso canal no YouTube é se o Tax Free interfere em alguma coisa na hora de passar na alfandega na volta, caso a compra tenha ultrapassado o limite de US$1.000,00.

E a resposta é não. O Tax Free e o limite de isenção de impostos na alfandega são independentes um do outro. Impostos são individuais de cada país. Portanto, mesmo que você receba o reembolso de um produto de 1500 € através do Tax Free, na hora de declarar na alfandega você pagará o imposto de importação sobre o valor excedente do limite de isenção.

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